STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Divulgada programação oficial do X Artefatos da Cultura Negra
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| Divulgada programação oficial do X Artefatos da Cultura Negra. (FOTO/Divulgação). |
Texto | Nicolau Neto
BNN(Blog Negro Nicolau)
O maior evento de pesquisa sobre população negra do Brasil chega a sua décima edição. O Congresso Artefatos da Cultura Negra é um evento dinâmico e itinerante e entre os dias 24 e 28 de setembro ocupará as sedes da Universidade Regional do Cariri (URCA), campus Pimenta em Crato, da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Instituto Federal do Ceara (IFCE), ambos em Juazeiro do Norte.
A Artefatos é um evento organizado com a sociedade civil, os movimentos negros e interdisciplinar, com apresentação de trabalhos, intensa parte cultural e grande conferências, mesas redondas, rodas de conversas, minicursos e oficinas. Este ano o tema é “Nossos Passos Vem de Longe: Tragetórias, Lutas e Resistências Negras".
De acordo com a coordenação, a partir do dia 23 haverá o credenciamento nos horários manhã, tarde e noite na sala do Centro Acadêmico de Pedagogia - URCA/Pimenta.
No dia 24 ocorrerá programação na UFCA/Juazeiro do Norte e no dia seguinte no IFCE/Juazeiro do Norte. Entre 25 e 28 a programação estará voltada para a URCA/Crato/Pimenta
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