STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professores temporários de projeto de reforço da Escola Joaquim Rufino ainda não receberam pagamento
No ano de 2014 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira foi
premiada como nota dez por se adequar aos critérios principais da premiação: 1º
- ter pelo menos 20 (vinte) alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental
regular; 2º - ter o Indicador de Desempenho Escolar de Alfabetização - IDE-Alfa
situado no intervalo entre 8,5 e 10,0. Consequentemente a escola é beneficiada
para ampliar os seus projetos, um dos projetos que a escola desenvolveu durante
os meses de Agosto, setembro e outubro, foi o de reforço, buscando assim um bom
desempenho dos Alunos nos exames a serem realizados. Mas, até o momento não foi
efetuado o pagamento que deveria ter sido efetuado no mês de Dezembro, aos 12
professores.
A Reportagem
do informativo procurou a diretora da Escola Leocadia Nogueira para mais informações e a mesma
não se manifestou sobre o assunto, indicando apenas algumas professoras
envolvidas para nos dá informações. Procuramos as professoras que confirmaram o
não recebimento do pagamento, mas não quiseram se identificar, já o ex-secretário Claudovino Soares, informou que ainda está no processo de
licitação, e o pagamento só pode ser efetuado após a licitação. Vale ressaltar
que a responsabilidade do projeto é diretamente da escola e o ex-secretário
Claudovino é quem está buscando resolver essa situação, em virtude que o
projeto foi realizado no período que o mesmo estava a frente da pasta da Secretaria de Educação.
 |
| Fachada da Escola Joaquim Rufino - Foto: Francilene Oliveira. |
Matéria sujeita a alterações.
