STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Cid Gomes diz que cortes no orçamento não afetarão programas do MEC
“Os gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos”, ressaltou, acrescentando que “é um esforço válido para o Brasil”.
Por meio de decreto, a presidenta Dilma Rousseff bloqueou R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos do Executivo até aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária de 2015 (LOA 2015). Trata-se de um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos, que se estenderá a todos os ministérios. O corte no MEC corresponde ao volume maior do montante afetado, que, no valor, anual chegará a R$ 7 bilhões.
O ministro visitou Pernambuco para conhecer experiências que levaram o ensino médio do estado a registrar crescimento de 16% — o maior do país — na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013.
Segundo Cid Gomes, o objetivo é expandir experiências bem-sucedidas para todo Brasil e buscar a melhoria da qualidade da educação básica. Entre 2011 e 2013, o estado subiu 17 posições no ranking desta etapa do ensino.
Fonte: Ceara Agora
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