STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Vacinação contra a febre aftosa começa hoje em todo Ceará
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dose da vacina já está disponível nas lojas agropecuárias credenciadas e
os produtores já podem realizar a vacinação do rebanho. (Foto:
Reprodução/Internet)
Entretanto, a dose da vacina já está disponível nas lojas agropecuárias credenciadas e os produtores já podem realizar a vacinação do rebanho. A dose da vacina custa R$ 1,60 aproximadamente.
Na segunda etapa da campanha, a Adagri pretende alcançar a meta de vacinar acima de 95% do rebanho em todos os municípios. Na primeira etapa, em maio, foi vacinado 94,5% do rebanho de bovinos e bubalinos sendo mais de 88% das propriedades imunizadas. O Ceará conta com um rebanho de aproximadamente 2,6 milhões de cabeças de gado bovino e bubalino.
O Ceará foi reconhecido internacionalmente como zona livre de febre aftosa, com vacinação neste ano, no dia 29 de maio, em Paris, durante conferência da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, após auditoria realizada no Estado em fevereiro, onde foram avaliadas as ações que estão sendo desenvolvidas no que diz respeito aos programas de sanidade animal executadas pela Adagri.
Segundo Augusto Júnior, presidente da órgão, "o Estado já está livre de febre aftosa com vacinação e esse é um grande detalhe. Em relação à doença, o vírus não está circulando, mas é necessário imunizar os nossos animais, para que esse vírus não venha adentrar no nosso Estado", explica.
Reconhecimento
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que o reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa vai permitir ao Estado do Ceará colocar em destaque a sua produção agropecuária. "Com este reconhecimento, nós vamos exportar os nossos produtos de origem animal para a América Latina, Europa e Ásia, mas é necessário que os produtores continuem vacinando o rebanho", destacou.
Após a vacinação, o produtor deve apresentar a relação dos animais vacinados e a nota fiscal da vacina nos escritórios do serviço veterinário oficial, para a devida comprovação.
A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, como bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. A enfermidade é transmitida principalmente pelo contato entre animais doentes e sadios. O vírus também pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
