STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará registra chuvas de até 86 milímetros em 42 municípios
Ceará recebeu nesta terça-feira (18) o maior volume de chuva diários dos últimos quatro meses. Choveu em 42 cidades, com até 86 milímetros de precipitação, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Ainda segundo a Funceme, Tauá, no Sertão dos Inhamuns, teve o maior volume de chuva, 86 milímetros. Também houve choveu forte em Tamboril (75 milímetros), Assaré (64), Mombaça (58), Monsenhor Tabosa (57) e Crateús (56).
A região dos Inhamuns, uma das mais afetadas com a seca porlongada no Ceará, concentrou o maior volume de chuva desta terça-feira. Dos 21 municípios da região, 17 registraram precipitação, segundo registros da Funceme.
Situação de emergência
Na semana passada, o Ministério da Integração reconheceu o estado de emergência em 176 das 184 cidades cearenses por conta da seca, o que vale a 95,6% dos municípios. O Ministério reconheceu situação similar em cinco cidades da Bahia, São Paulo e Minas Gerais.
O Governo do Estado do Ceará havia e publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de novembro a situação. A emergência foi decretada devido à irregularidade na quantidade e na distribuição temporal e espacial de chuvas, que provocou insuficiência na recarga dos mananciais, comprometendo o armazenamento de água e causando problemas no abastecimento de água para o consumo humano e animal.
Açudes com baixo volume
Os 149 açudes utilizados na irrigação em todo o Ceará, com a capacidade de armazenarem 18,8 bilhões de metros cúbicos, possuem 28,41% da capacidade de armazenamento, correspondendo a 4,9 bilhões de metros cúbicos, segundo o Ministério do Planejamento. O estudo conclui que “cresce a problemática relativa à agricultura irrigada” no Ceará, e 80% dos produtos que dependem da irrigação já têm a produção prejudicada.
A situação mais crítica é na região dos Sertões de Crateús, onde os 10 açudes utilizados para irrigação têm em média 1,59% do volume total de água, segundo estudo do Ministério do Planejamento.
Fonte: G1 CE / Miséria
