STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais 10 cidades cearenses pedem água de carros-pipas
Ao
todo, 50 cidades cearenses vêm sendo atendidas por carros-pipas
mantidos pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado, abrangendo sedes e
áreas urbanas (Foto: Honório Barbosa/Diário do Nordeste)
Segundo informou o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Cleyton Bezerra, o encaminhamento de novos pedidos aumentou há dois meses, em vista da redução da oferta hídrica dos reservatórios públicos no Estado. Contudo, salientou que a situação tem-se estabilizado nos últimos dias.
"A demanda não está pequena e isso acontece por conta da restrição de água", salientou. Ele explicou que a liberação vem ocorrendo normalmente e que o aguardo das prefeituras decorre da necessidade de se cumprir as formalidades burocráticas.
Ontem, mais uma vez, não aconteceu a reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, que ficou adiado para hoje. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no exercício da função, Antônio Amorim, disse que o encontro deverá apresentar um quadro mais atual das prioridades requeridas pelas prefeituras no combate aos efeitos da seca. O encontro acontece a partir das 9 horas, na sede do quartel general do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
