STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Fome diminuiu no Brasil e se tornou fenômeno isolado, diz ministra
Segundo a entidade, o Brasil é um dos países de maior destaque entre o grupo de 63 nações em desenvolvimento que atingiram a meta de reduzir à metade a proporção de pessoas subnutridas até 2015. Mas ainda há 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente para levar uma vida ativa e saudável. O universo corresponde a 1,7% da população brasileira. Para a FAO, quando o percentual da população subnutrida é inferior a 5%, o problema deixa de ser estrutural.
“O país tem muito o que comemorar. É uma vitória, mas não achamos que nossa missão terminou. Pelo contrário. Isso torna nossa tarefa muito mais complexa, pois após a construção de políticas públicas bem-sucedidas, temos agora que partir para estratégias muito mais focalizadas, procurando identificar a população que continua em situação de insegurança alimentar. É um novo patamar”, disse a ministra.
Perguntada sobre quais fatores mais contribuíram para o resultado alcançado - se o Programa Bolsa Família, o aumento da renda da parcela mais pobre da população ou a crescente oferta de alimentos -, a ministra destacou o sucesso do conjunto de políticas públicas adotadas ao longo dos últimos anos.
“O aumento da renda é um diferencial e o fator que mais acentuou a redução da subnutrição, mas destaco a importância de outras iniciativas”, disse a ministra. “Tendo acesso à renda por meio do aumento salarial, do número de pessoas empregadas com salário digno e do Bolsa Família, as pessoas passaram a poder se alimentar melhor. Melhoramos também a produção e distribuição de alimentos com políticas como o programa de merenda escolar, que beneficia 43 milhões de crianças e jovens com refeições, e que pesa tanto quanto o aumento da renda”, disse a ministra, reconhecendo que, desde a década de 1990, a parcela da população subalimentada no Brasil vem caindo.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
