STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo cria coordenadoria para integrar ações de combate a crimes no Nordeste
Governo cria coordenadoria para integrar ações de combate a crimes no Nordeste (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Formada por representantes de órgãos federais e dos 9 estados nordestinos [Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe], o grupo atuará como um fórum de segurança pública, de natureza executiva e deliberativa, cujo objetivo é promover a integração entre os órgãos e instituições no combate ao crime.
Nos últimos anos, especialistas têm abordado a disseminação da violência pelas várias regiões do País, especialmente no Nordeste. Divulgado no mês passado, o Mapa da Violência 2014 mostra que, entre os anos de 2002 e 2012, a taxa de homicídios no Nordeste quase duplicou.
Segundo o apurado, Maranhão, Bahia e Rio Grande do Norte destacam-se negativamente. Nesta regiões as ocorrências mais que triplicaram. O único estado que conseguiu reduzir o número de assassinatos foi Pernambuco, onde o número de casos diminuiu cerca de 25%.
Entre os representantes federais na coordenadoria estarão servidores das secretarias Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Extraordinária de Segurança Para Grandes Eventos (Sesge), ambas do Ministério da Justiça, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A coordenadoria contará com comitês regionais e comissões estaduais de segurança pública. Os comitês avaliarão as atividades e atuarão como órgão consultivo. As comissões deverão organizar oficinas sobre temas estratégicos no combate às organizações criminosas, além de garantir o intercâmbio de informações entre os órgãos integrantes e eleger ações prioritárias.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
