STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Localidades do Cariri sofrem com o desabastecimento de água
Escassez
de água se agrava em todo o Ceará e maioria das localidades atendidas
com carros-pipa é do Cariri (Foto: Reprodução/ Internet)
A demanda por abastecimento de água tem crescido e deve aumentar consideravelmente neste segundo semestre por conta do fim do período chuvoso. Os municípios afetados estão sendo atendidos pela Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército e pela Defesa Civil do estado.
A ação acontece através do uso de caminhões, além de perfuração e instalação de poços profundos que ainda se mostram insuficientes para atender a necessidade da Região.
“A maioria dessas localidades está na região do Cariri”, explicou o coronel Claudemir Rangel dos Santos, coordenador da Operação Carro-Pipa no Ceará e no Piauí. “O Exército atende a 824 mil pessoas com o programa e há 1.018 carros-pipas contratados”, completou.
Os municípios que estão sendo atendidos pelo programa devem solicitar junto à Defesa Civil do Estado, através de ofício, a sua inclusão. Uma equipe técnica será encaminhada para avaliar a real necessidade com base no número de famílias afetadas e percurso que será feito pelos caminhões. Contudo, as ações podem esbarrar na demora pela burocracia no tocante a licitações e repasse de verbas.
Fonte: Miseria
