STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ONGs denunciam aumento da exploração sexual no Ceará
Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel, os números devem aumentar durante a Copa do Mundo no Brasil. “Essas redes (...), elas se articulam de uma forma muito mais estruturada e a delegacia precisa está bem equipada e estruturada para implantar um serviço de inteligência o que não aconteceu inclusive previamente no período da Copa do Mundo”, disse.
Durante o dia, mulheres se expõe em uma avenida nas proximidades da Arena Castelão. O movimento fica ainda maior durante a noite. Segundo as ONGs que trabalham na defesa dos direitos da criança e do adolescente, somente no entorno do estádio o número de menores de 18 anos explorados sexualmente mais que dobrou nos últimos três anos. Problema que se repete na Avenida Beira Mar.
Na Avenida Beira Mar, local aonde se concentra a maioria dos turistas, não é difícil encontrar mulheres se prostituindo. Um repórter com uma câmera escondida conversou com algumas delas. Elas afirmam estar cobrando mais caro para turistas no período da Copa do Mundo.
“O preço de gringo é de R$ 250,00. Pode perguntar para qualquer um aqui. Geralmente R$ 100,00 tá bom", diz.
Algumas dessas garotas ainda são adolescentes. Escondendo o rosto, uma delas diz que trabalha na orla de Fortaleza há duas semanas. “Está com dois finais de semana que eu venho para cá, entendeu? Aí hoje é o segundo fim de semana”, conta.
Em nota a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que, antes do início dos jogos da Copa do Mundo, desenvolveu várias ações para coibir as ações de exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, vale ressaltar, desde o mês passado passou a ser considerada crime hediondo.
Fonte: G1 CE / Miséria
