STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Número de consultas no Ceará cresce 39% após Mais Médicos
Ministério da Saúde espera que 3,1 milhões de pacientes tenham sido beneficiados com o programa no Ceará (Foto: Divulgação)
O Ministério atribui o aumento de 409.431 atendimentos na rede pública de saúde do Estado, em 2013, para 569.141, em 2014, aoprograma Mais Médicos, do Governo Federal, lançado no último mês de julho e atuante desde setembro.
Ainda segundo o MS, a chegada de 905 novos médicos ao Ceará diminuiu em 18,2% o número de casos de encaminhamentos a hospitais, passando de 1.127 para 922.
Quadro de hipertensão é mais atendido
Pacientes com quadro de hipertensão foram 67,5% mais atendidos pelo sistema público de saúde (passando de 197.648 para 331.069). Outro quadro médico que aumentou consideravelmente em consulta foi o de urgência, de 2.905 atendimentos em 2013 para 4.619 em 2014 (aumento de 59%).
O crescimento no número de atendimentos registrados no Ceará é superior ao nacional, de 35%. Relatório de março apontava carência de profissionais.
Relatório sistêmico de fiscalização de saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) de março constatou que a carência de profissionais de saúde nas unidades hospitalares do SUS está entre as principais dificuldades encontradas na saúde do Estado.
Em um hospital, por exemplo, apenas 50% de sua capacidade operacional estava funciona devido à falta de recursos humanos e equipamentos.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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