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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

CE: saúde suplementar atinge 1,2 mi de clientes

Ceará é o 9º colocado
No Brasil, o Ceará é o 9º colocado em número de beneficiários nos planos de assistência médica e o 8º nos planos exclusivamente odontológicos, conforme a FenaSaúde
FOTO: GUSTAVO PELLIZON
O mercado de Saúde Suplementar atingiu a marca de 1,2 milhão de beneficiários de planos de assistência médica no Ceará, no fim de 2013, um aumento de 7,3% em relação a 2012. Na região Nordeste do País, o Estado ocupa a 3ª posição no número de beneficiários, tanto nos planos de assistência médica quanto exclusivamente odontológicos, que somaram 708 mil usuários, crescendo 6,2%.
No Brasil, aparece na 9ª posição, em assistência médica, e na 8ª nos planos odontológicos. As informações são da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em 2013, entre as 28 operadoras com sede no Ceará, 23 apresentaram os resultados econômico-financeiros à ANS. Essas operadoras arrecadaram, por meio das mensalidades dos clientes, R$ 3,4 bilhões. As despesas com assistência à saúde somaram R$ 2,6 bilhões. A diferença no valor foi utilizada para o custeio das operadoras, para comercialização e com impostos.
Receitas
Receitas e despesas representaram 3,0% e 2,9%, respectivamente, do setor de saúde suplementar em 2013. Não há dados consolidados para todas as operadoras que têm beneficiários no Estado. As informações incluem receitas e despesas das 23 operadoras sediadas no Ceará que apresentaram os resultados econômicos à ANS.
De acordo com a FenaSaúde, as 28 operadoras com registro ativo e com usuários sediadas no Estado, até dezembro de 2013, estavam divididas em: três autogestões; cinco cooperativas médicas; seis medicinas de grupo; duas cooperativas odontológicas e 12 odontologias de grupo. Mas ainda há outras operadoras com sede em outros estados que têm beneficiários no estado do Ceará.
Acima da média
Com 7,3% de crescimento no total de clientes de planos de assistência médica no ano passado, o estado do Ceará ficou acima da média nacional para o período, que foi de 5,6%. Já em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o Ceará cresceu 6,2% no ano passado, percentual menor que o registrado no País, que teve aumento de 9,2% frente a 2012.
Levando em consideração apenas as associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar, o crescimento do número de beneficiários foi de de 8,9%, superando 27 milhões de vidas. Embora represente 31 empresas, de um universo de mais de 1.200 operadoras, as associadas da entidade já chegam a 38% do mercado de Saúde Suplementar. As informações constam no 6º Boletim de Indicadores Econômico-Financeiros da FenaSaúde.
Odontológicos
O estudo também aponta para bom ritmo da procura por planos exclusivamente odontológicos. Em 2013, as associadas registraram um crescimento de 9,2% em relação a 2012. O número de contratos atingiu, em dezembro do ano passado, 12,1 milhões.
De acordo com Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde, um dos pilares que vinha sustentando a expansão de beneficiários era o plano de saúde como um benefício de grandes empresas. "Na esteira disso, a participação de pequenas e médias empresas que oferecem plano de saúde aos funcionários vem aumentando progressivamente ao longo dos anos, inclusive com cobertura odontológica. O ciclo recente de crescimento da economia brasileira, o empreendedorismo e a terceirização de atividades de grandes empresas estatais e de complexos industriais privados contribuem para o estímulo do mercado de pequenos e médios estabelecimentos, expandindo a cultura do benefício para a cadeia de fornecedores", explica Coriolano.
A análise da FenaSaúde mostra que 91,4% dos beneficiários de planos médicos e 97,5% dos planos exclusivamente odontológicos possuem contratos novos, isto é, com coberturas garantidas pela Lei 9.656/98. No mercado, a participação de planos novos é de 87,9% para de assistência médica e 97,7 para exclusivamente odontológicos.
Faixa etária
O percentual de brasileiros com mais de 80 anos cobertos por planos ou seguros de saúde é de 32,4%. Em 2003, essa taxa era de 25,2%.A faixa com maior participação relativa é a de 30 a 39 anos, com 33,7%.
As faixas de 50 a 59, 60 a 69 e 70 a 79 anos também chamam atenção com taxas de cobertura de 28,2%, 26,2% e 26,3%, respectivamente.
Despesas médicas sobem mais que inflação
As associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) registraram, no ano passado, receita de R$ 44,3 bilhões, enquanto as despesas totais - custos assistenciais, administrativos e impostos - somaram R$ 42,3 bilhões. O resultado operacional obtido no ano passado foi de R$ 1,9 bilhão.
As despesas exclusivamente assistenciais somaram R$ 35,7 bilhões, um aumento de 16,1% em relação a 2012, o que representou 84,3% dos custos das operadoras associadas. A sinistralidade (relação entre os custos sobre as receitas) entre as associadas à entidade foi de 80,5%. Para o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, o aumento das despesas médicas acima dos índices gerais de preços e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é um dos pontos que pode comprometer futuramente a sustentabilidade do setor, caso não sejam adotadas medidas para a sua racionalização.
"Historicamente, os custos assistenciais estão crescendo em um ritmo mais acelerado que o da inflação geral de preços ao consumidor. A série dos últimos dez anos aponta para um acúmulo de 133,7% nas despesas per capita com saúde, enquanto a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 61,1%," explica.
Esta significativa elevação é justificada pelo crescimento dos preços, frequências de utilização do benefício e incorporação de novas tecnologias, como medicamentos e materiais mais caros e inclusão de exames sofisticados ao rol de procedimentos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Fonte: Diário Do  Nordeste

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