STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte é a única cidade do Nordeste a atender todos os requisitos da Lei do Saneamento
No Ceará, apenas 25% das cidades têm um plano de saneamento básico (FOTO: Milton Jung/Crative Commons)
34% das maiores cidades brasileiras não entregaram o Plano Municipal de Saneamento Básico (Pmsb),
segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, que
diagnosticou a situação nos 100 maiores municípios do país. Um dos
autores do relatório, Alceu Galvão, diz que os resultados são negativos.
” Entre essas cidades, três estão no Ceará (Fortaleza, Caucaia e
Juazeiro do Norte), e apenas Juazeiro atendeu integralmente e está
enquadrada no marco regulatório”.
O
prazo para a conclusão do Plano, que engloba água, esgoto, drenagem e
resíduos sólidos, vem sendo estendido desde 2010, e foi postergado para
dezembro de 2015. No Ceará, apenas 25% das cidades têm um plano de saneamento básico, e o principal problema é a cobertura da rede de esgoto.
Fonte: Tribuna do Ceará
