STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
OAB cria fórum para debater sobre o combate à violência no Ceará
A ação surge depois dos últimos dados sobre insegurança no Estado. Segundo o Sindicato da Polícia do Ceará, o estado já registra mais de 1.000 homicídios neste ano, mais de 30 neste último fim de semana. De acordo com o Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza é a 7ª cidade mais violenta do mundo e a segunda do Brasil.
A ONG mexicana lista as 50 cidades mais perigosas do mundo com base no número de homicídios em proporção à população. Segundo o índice do estudo, Fortaleza tem a taxa de homicídio de 72,81; no Brasil, a capital cearense fica atrás apenas de Maceió, com taxa de homicídio de 79,76.Os números são referentes a 2013. Em 2012, Fortaleza apareceu na posição 13 da mesma pesquisa.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a partir das discussões do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, serão formuladas propostas comuns que possam ser efetivadas pelos governos, pelo mercado e pela sociedade.
No lançamento do fórum, participaram representantes da Associação Cearense dos Magistrados, Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (ADEPOL). Os integrantes do Fórum falaram sobre os índices de violência no Estado e as políticas públicas de enfrentamento do problema. “O que a gente está vendo é a volta da barbárie por falta de capacidade do Estado”, afirmou.
Fonte: G1 / Miséria
