STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Até agora, chuvas no Ceará estão 36,5% da média de março
Apesar do baixo percentual, volume está próximo de tudo que choveu em março do ano passado (Foto: Divulgação)
“As condições estão um pouco melhores, mas também irregulares”, explica a meteorologista Cláudia Rickes. “Em 2013, o oceano Pacífico estava neutro e o Atlântico com o dipolo positivo, que é desfavorável para as chuvas”.
Quando as configurações das águas dos oceanos estão neutras, significa que vai ter irregularidade no período chuvoso, tanto temporal quanto espacial, que é a situação deste ano. “Tem dia em que chove muito em um município e no vizinho não chove”, exemplifica.
A meteorologista relembra que, de acordo com o prognóstico divulgado pela Funceme em fevereiro de como se comportaria a previsão para março, abril e maio, as chuvas tendem a ficar tanto dentro como abaixo da média na mesma probabilidade de 40%. “Mas estamos apenas na primeira quinzena do primeiro mês”, ressalta Cláudia.
Cariri
Nos primeiros 14 dias, a macrorregião do Cariri foi onde mais choveu, devido a dois sistemas atmosféricos. “A zona de convergência intertropical e o vórtice ciclônico de altos níveis (VCAN), típico da pré-estação - nos meses de dezembro e janeiro - mas que ainda está atuando nesse período”.
Cláudia explica que o VCAN normalmente se posiciona favorecendo as chuvas na região sul do Estado, principalmente no Cariri, a única que registrou desvio positivo (16,9%) no mês passado, com chuvas de 195,1 mm.
Em fevereiro, as piores situações foram no Litoral do Pecém e no Litoral Norte do Ceará, este com pior volume na comparação da média histórica de março.
Reservatórios
O Ceará acumulava até a manhã de ontem aproximadamente 5,6 bilhões de metros cúbicos de água, que representa 29,96% de sua capacidade total, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Ou seja, apesar das chuvas que caíram no mês, não houve aumento significativo no volume dos reservatórios.
Das 12 bacias hidrográficas, apenas as do Alto Jaguaribe (46,69% da capacidade) e do Salgado (29,84%) tiveram aumento de águas. A situação mais delicada é a Bacia dos Sertões de Crateús, cuja capacidade está em 3,36% da sua totalidade.
Saiba mais
O volume dos reservatórios tem ficado estável nos últimos 30 dias, o que, conforme a Cogerh, significa que evaporação diminuiu e as chuvas deram recargas nos reservatórios. Mas são recargas pequenas, o que não deixa o volume aumentar.
Do dia 1º de janeiro até março, passou de 113 para 107 o número de açudes com volume inferior a 30%.
Em caráter emergencial, o Governo do Estado vai construir 406 quilômetros de adutoras de montagem rápida para atender 11 cidades: Canindé, Caridade, Crateús, Nova Russas, Tauá, Caririaçu, Irauçuba, Alcântaras, Quiterianópolis, Potiretama e Maranguape. O investimento será de R$154.244.570,31.
Fonte: O Povo / Miséria
