STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ligações de fixo para celular vão ficar 13% mais baratas, diz Anatel
De acordo com Anatel, o preço médio das ligações locais de fixo para celular vai passar de R$ 0,45 para R$ 0,39. Já o valor médio das chamadas interurbanas, também de fixo para celular, vai variar de R$ 0,93 para R$ 0,80 (no caso de chamadas entre telefones de mesmo DDD) e de R$ 1,05 para R$ 0,92 (demais ligações interurbanas).
Esse barateamento é resultado da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel, ou seja, do valor pago pelas empresas de telefonia fixa pelo uso das redes de telefonia celular quando são feitas chamadas de fixo para móvel.
Fonte: G1 / Miséria
