STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Hospedagem “cama e café” será uma opção para a Copa de 2014
- As 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estão sendo estimuladas
pelo Ministério do Turismo a investir em hospedagens alternativas para
receber os turistas nacionais e estrangeiros que irão visitá-las durante
o torneio. Entre essas alternativas, está o sistema “cama e café”,
oferecido geralmente em residências particulares, que fornecem ao
hóspede uma cama para o pernoite e uma refeição na manhã seguinte, por
um preço inferior ao da hotelaria convencional.
Em Brasília, que sediará sete jogos do torneio, já existem 325 residências cadastradas nesse sistema, e está sendo preparado um camping com capacidade para receber cerca de 450 pessoas. O Rio de Janeiro acelerou ações para receber turistas em cruzeiros e já conta com uma rede especializada de “cama e café”, adaptação brasileira do sistema bed and breakfast, de origem irlandesa, em que o visitante se hospeda na casa de um habitante local.
O Ministério do Turismo criou até um link para divulgar a modalidade, dentro do site hospitalidade.turismo.gov.br - em que são encontradas descrições e fotos das acomodações e dos “anfitriões”, como são chamados os proprietários dos imóveis. No site, há um link para a página da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, que lançou o Programa de Hospedagem Alternativa Cama e Café.
A proposta, segundo a secretaria, “é ampliar os meios disponíveis de hospedagem para atender ao público diversificado que procura a capital federal como destino turístico, possibilitando ainda a integração direta dos moradores com a atividade que gera empregos e renda para todo o Distrito Federal”. Há residências que oferecem hospedagem com cama e café em apartamentos nas asas Sul e Norte (alguns dos principais bairros de Brasília) e até mesmo em residências às margens do Lago Paranoá.
Fonte: Agência do Brasil
Em Brasília, que sediará sete jogos do torneio, já existem 325 residências cadastradas nesse sistema, e está sendo preparado um camping com capacidade para receber cerca de 450 pessoas. O Rio de Janeiro acelerou ações para receber turistas em cruzeiros e já conta com uma rede especializada de “cama e café”, adaptação brasileira do sistema bed and breakfast, de origem irlandesa, em que o visitante se hospeda na casa de um habitante local.
O Ministério do Turismo criou até um link para divulgar a modalidade, dentro do site hospitalidade.turismo.gov.br - em que são encontradas descrições e fotos das acomodações e dos “anfitriões”, como são chamados os proprietários dos imóveis. No site, há um link para a página da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, que lançou o Programa de Hospedagem Alternativa Cama e Café.
A proposta, segundo a secretaria, “é ampliar os meios disponíveis de hospedagem para atender ao público diversificado que procura a capital federal como destino turístico, possibilitando ainda a integração direta dos moradores com a atividade que gera empregos e renda para todo o Distrito Federal”. Há residências que oferecem hospedagem com cama e café em apartamentos nas asas Sul e Norte (alguns dos principais bairros de Brasília) e até mesmo em residências às margens do Lago Paranoá.
Um comerciante de 33 anos, que mora com a
mãe e uma irmã, por exemplo, “possui fluência no inglês e é fumante”,
está oferecendo “apartamento, com um quarto para aluguel, com cama de
casal”. O serviço inclui também, entre outros, ar condicionado, TV a
cabo, banheiro, computador com internet e estacionamento externo.
Segundo o Ministério do Turismo, a
expectativa de demanda total por hospedagem para a Copa de 2014 alcança
540 mil visitantes estrangeiros e 1,86 milhão de turistas nacionais. Na
Copa das Confederações, o público geral se dividiu assim, em termos de
hospedagem: 58,4% em hotéis e similares, 37,1% em casa de amigos e 3,8%
em apartamentos e casas alugadas, conforme pesquisa do Ministério do
Turismo. Na Copa do Mundo, em 2010, na África do Sul, a procura por cama
e café alcançou 10%.
Em relação à hotelaria convencional, uma das vantagens do sistema
“cama e café” é o ambiente familiar, sem os rigores dos hotéis
tradicionais. Por isso, “pode ser mais acolhedor e hospitaleiro, além da
possibilidade de convivência com os hábitos e cultura dos moradores do
lugar”, ressalta o Ministério do Turismo.
É o que promete a anfitriã de uma casa de
Santa Teresa, no Rio de Janeiro – onde será disputada a final da Copa do
Mundo – a R$ 130,00: “A casa é agradável, espaçosa, com sala, área
externa, duas redes na varanda. Localizada próxima ao Largo do
Guimarães, centro cultural do bairro, a casal tem wi-fi, cozinha de uso coletivo e disponibiliza serviços de lavanderia e, eventualmente, de alimentação”.
As hospedagens alternativas serão uma opção para brasileiros e
estrangeiros. Do total de visitantes internacionais (5,67 milhões) que
estiveram no país em 2012, conforme o Ministério do Turismo, estima-se
que quase a metade (44,2%), ou seja, 2,5 milhões, escolheram esse tipo
de hospedagem durante sua estada no país. Os albergues e campings
(4,9%) abrigaram 278,1 mil estrangeiros, as casas alugadas (11,9%) mais
675,4 mil e as casas de amigos e parentes (27,9%), 1,58 milhão de
visitantes.Fonte: Agência do Brasil
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