STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma faz balanço de programas educacionais e diz que setor é passaporte para o futuro
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (6) um balanço das ações na área de educação. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma falou também sobre a reformulação do ensino médio e sobre iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras.
"Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação", disse.
A presidenta destacou ainda que, por meio de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social, a expectativa é que os investimentos em educação sejam ainda maiores. "São bilhões de reais para fazer mais creches, mais escolas em tempo integral, para alfabetizar as nossas crianças na idade certa, para pagar melhores salários e para qualificar os nossos professores, para investir no ensino técnico e na educação superior", concluiu.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
