STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Creace inicia matrículas para diversos cursos
O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado no
Ceará (Creaece) realizará, a partir de hoje, dia 15, até 17 de janeiro,
matrículas para seus cursos. O cronograma leva em consideração o horário
em que o interessado deseja estudar. Quem quer se matricular pela
manhã, deve comparecer ao Centro nesta quarta-feira. Para o turno da
tarde, amanhã, dia 16, e à noite, na sexta-feira, dia 17. O atendimento
acontecerá de 8h às 11 e de 14h às 16 horas. Para efetivar sua
participação, o candidato deve apresentar uma pasta escolar, três fotos
3x4, cópias do RG, CPF e comprovante de endereço. O Creaece fica na rua
Graciliano Ramos nº 52, bairro de Fátima - fone: 85 - 3101.2167.
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15.01.2014
Assessoria de Comunicação da Seduc
imprensa@seduc.ce.gov.br
Fonte: Seduc
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