STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil reduziu a pobreza, mas enfrenta crescimento da violência
O
evento acontecerá em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Sader fará parte
da mesa Por uma Cultura de Direitos Humanos, junto com a professora
argentina Alicia Cabezudo e a presidenta da Comissão Nacional para os
Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, Zelinda Cohen. O debate será
sobre o papel da educação em direitos humanos para o desenvolvimento e
emancipação do cidadão.O cientista político, um dos organizadores do Fórum Social Mundial, analisa a América Latina à luz dos modelos políticos que regem os países. Em uma das últimas colunas publicadas em seu blog, ele diz que “para o bloco do governo a questão central do Brasil é a da desigualdade, da pobreza, da miséria” e acrescenta que “mesmo quando a economia brasileira sofre um processo de estagnação, como acontece atualmente, o governo não apenas manteve, como estendeu e aprofundou as políticas sociais, revelando como se revertia a forma tradicional de encarar desenvolvimento econômico e distribuição de renda”.
À Agência Brasil, ele diz que apesar da ênfase na questão social, a violência aumenta. Prova disso é o levantamento feito pelo país em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nessa quinta-feira (5). Os dados mostram que três em cada dez brasileiros que vivem em cidades com mais de 15 mil habitantes dizem ter sofrido ao longo da vida algum tipo de crime ou ofensa.
Segundo o levantamento, agressões e ameaças são os mais comuns, com 14,3% dos entrevistados tendo sofrido situações do tipo nesse período. Em seguida, aparecem relatos de discriminação (10,7%), furtos de objetos (9,8%) e fraudes (9,2%). “Houve um aumento de interesse por direitos humanos, mas nos círculos pequenos. No conjunto da sociedade isso não chega”.
Para o cientista político, a fraqueza brasileira é a falta de espaço de socialização, principalmente nos setores mais pobres. “O sistema educacional não desempenha esse papel. A escola não é espaço de socialização. O jovem acaba socializando na rua”, onde, segundo ele, tem contato com o consumismo e outros valores que podem levar à prática de violência.
Perguntado sobre as manifestações de junho e julho e a reivindicação de direitos sociais, como saúde e educação, ele diz que, em última instância, as melhorias sociais podem levar à redução da violência. Sader ressaltou que não tem respostas claras sobre o que leva as pessoas a cometerem atos violentos ou como as pessoas assumem a ideia de direito. "É um pouco do que vou levar à debate".
A mesa de debate está agendada para as 10h. No site do Fórum é possível ter acesso a programação e outras informações sobre o evento.
Fonte: Agência do Brasil
