STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
586 detentos farão prova do Enem 2013 no Ceará
Provas serão feitas em 3 e 4 de dezembro em todo o país (Foto: Raul Zito/G1)
Os candidatos terão que resolver quatro provas objetivas que abrangem as várias áreas de conhecimento. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza e no segundo, os exames de Linguagens e Código, e a redação.
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), para a preparação para o Enem, os internos assistiram aulões, estudaram por apostilas, realizaram simulados e receberam dicas de programas voltados para o exame. As aulas ocorrem no período noturno e os alunos recebem uma bolsa de R$ 100/mensal, entregue a algum familiar.
Número de inscritos em 2013 supera 2012
O número de inscritos para o exame em 2013 é maior que o total de inscritos em 2012, quando 332 internos realizaram as provas. Em comparação com 2011, o número de inscritos em 2013 apresentou aumento de 60% no total de inscritos.
Atualmente, 4.513 privados de liberdade estão estudando. A cada 12 horas/aula, o interno tem redução de 1 dia de pena.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
