STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Secretário executivo do Ministério da Agricultura deve receber manifestantes
Lideranças de movimentos sociais ligados à reforma agrária estão
reunidos em frente ao Ministério da Agricultura para decidir se aceitam
se reunir com o secretário executivo, José Gerardo Fontelles.
Manifestantes de várias organizações como o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura ocupam o hall do ministério e impedem a entrada de servidores no prédio, que fica na região central de Brasília.
Os manifestantes pedem a continuidade do programa de reforma agrária, uma política econômica de crédito para os camponeses e a renegociação e solução definitiva das dívidas, além de investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos PAA.
De acordo com lideranças do MST, manifestantes estão mobilizados pela mesma pauta nos estados de Goiás, Pernambuco, da Bahia, do Rio Grande do Sul e Piauí.
Cerca de 40 policiais militares (PMs) estão no local e a via de acesso ao ministério está fechada. De acordo com o tenente da PM, Guilherme Araújo, a atuação da corporação vai depender da movimentação dos manifestantes.
Fonte: Agência do Brasil
Os manifestantes pedem a continuidade do programa de reforma agrária, uma política econômica de crédito para os camponeses e a renegociação e solução definitiva das dívidas, além de investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos PAA.
De acordo com lideranças do MST, manifestantes estão mobilizados pela mesma pauta nos estados de Goiás, Pernambuco, da Bahia, do Rio Grande do Sul e Piauí.
Cerca de 40 policiais militares (PMs) estão no local e a via de acesso ao ministério está fechada. De acordo com o tenente da PM, Guilherme Araújo, a atuação da corporação vai depender da movimentação dos manifestantes.
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