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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar

Com a intenção de ampliar a oferta de peixe na merenda das escolas públicas brasileiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram hoje (22) um acordo de cooperação. O instrumento prevê a criação de um grupo de trabalho para traçar ações de incentivo ao consumo de pescado como capacitar gestores e nutricionistas envolvidos na alimentação escolar, fortalecer o contato com produtores e fornecedores, além de criar campanhas para o público infantil e juvenil.
O presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto, destacou o valor nutricional do pescado e disse que é preciso discutir também investimentos em infraestrutura para ampliar a presença do alimento nas refeições servidas em escolas. “Temos que, cada vez mais, divulgar a utilização do pescado na merenda escolar, trabalhar na infraestrutura das escolas e também para os produtores na questão do transporte. Temos que investir na infraestrutura de armazenagem e investir nos cardápios nas escolas para criar refeições com pescado”, disse.
O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, admitiu que o pescado ainda tem preço elevado no Brasil, mas se mostrou otimista em relação à queda de preço. Segundo ele, medidas adotadas pelo governo devem contribuir para esse objetivo. “Financiar, desonerar e descomplicar o licenciamento ambiental foram três medidas tomadas pela presidenta Dilma Rousseff com essa finalidade”, disse.
O ministério também assinou acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) com o objetivo de promover a pesca esportiva brasileira no exterior. Pelo acordo, o ministério vai indicar os destinos de pesca esportiva adequados e a Embratur vai promover esses destinos no exterior.
O presidente da Embratur, Flávio Dino, lembrou que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 vão atrair turistas estrangeiros e é preciso aproveitar esse potencial. “Temos que aproveitar este momento especial que o Brasil vive para incluir a pesca esportiva como uma atividade geradora de emprego e renda”, disse.
  Fonte: Agência do Brasil

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