STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Exportações do Brasil para a Argentina crescem 10,7% este ano
No caso dos veículos, o incremento foi 27%, saindo de US$ 5,7 bilhões para US$ 7,3 bilhões. (Foto: ABr)
As vendas externas do coque (carvão de alto rendimento utilizado na siderurgia), biocombustíveis e derivados do petróleo registraram incremento de 117,1% entre 2012 e 2013, saltando de US$ 208,1 milhões para US$ 451,7 milhões. No caso dos veículos, o incremento foi 27%, saindo de US$ 5,7 bilhões para US$ 7,3 bilhões. Por outro lado, setores como vestuário, farmacêuticos e alimentos registraram queda nas vendas externas, respectivamente de 49,3%, 12,3% e 11,7%.
Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, ainda são significativas as barreiras não tarifárias impostas pela Argentina aos produtos brasileiros. “O principal entrave são os instrumentos que [os argentinos] usam e que são subjetivos, quando a entrada do produto depende de uma aprovação qualquer. São barreiras não tarifárias”, diz.
Na avaliação dele, a pauta comercial entre os países é muito dependente do setor automotivo. “Tivemos crescimento na balança, mas está concentrado nesse setor. Ele representa quase 50% da balança comercial. O restante continua caindo”, ressalta. Para ele, a situação pode ser prejudicial ao Brasil. “Isso [a grande participação do setor automotivo] acontece porque o veículo brasileiro tem uma parte feita na Argentina e vice-versa. Se pararem, para também a nossa balança”, comenta.
De janeiro a setembro, os veículos foram destaque na balança comercial brasileira. O país registrou aumento de 46,2% na exportação de carros, ante o mesmo período do ano passado. O setor foi exceção ao desempenho fraco dos produtos industrializados. Os principais compradores foram Argentina, Chile e Peru. “O setor automotivo tem dependência de componentes importados, pois a produção cresceu muito no Brasil. Mas os carros estão mais inovadores e podem estar competitivos, principalmente na América Latina. Pode também ser reflexo do dólar”, opina Abijaodi.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
