Divulgado resultado final dos projetos selecionados para o Estação Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) publicou nesta segunda-feira (21/10) o resultado final dos projetos selecionados no edital 2013 do Programa Estação Juventude. A partir de agora, os municípios/estados terão até 21 de novembro para celebração dos convênios em 1ª chamada.

É importante ressaltar que a classificação do projeto não é a garantia que ele está contemplado, ou seja, após o resultado da classificação a equipe da SNJ realizará uma nova análise técnica para avaliar aspectos formais, legais e constantes da legislação. Após essa avaliação a equipe da SNJ entrará em contato com o estado/município com as informações complementares para que seja então firmado o convênio.

A classificação também não garante que todos os projetos serão contemplados. Isso dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira da SNJ. De acordo com o intem 20.2. do edital, a  seleção de propostas não obriga a SNJ a firmar instrumento de transferência de recursos com quaisquer dos proponentes, gerando apenas expectativa de direito, condicionada à aprovação da área técnica responsável pela execução do programa/ação.

Será a partir da assinatura do convênio entre a SNJ e o município/estado  e sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) que o convênio será contemplado.
 

O prazo para a celebração de instrumentos em 1º chamada será o dia 21 de novembro. Já para a segunda chamada será o dia 30 de novembro de 2013.

 

Confira a relação com o resultado final da classificação:

• Unidade Complementar
• Intinerante - Campo
• Intinerante - Urbana
• Projetos que não alcançaram o mínimo de 100 pontos
• Propostas Cadastradas - NÃO ENVIADAS PARA ANÁLISE
• Proposta sem projeto básico ou documento similar
   
  Fonte: Secretaria Nacional da Juventude