STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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TRE faz mais um mutirão neste sábado para recadastrar eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal promove
amanhã (28) mais um mutirão para o recadastramento dos eleitores. A
Justiça Eleitoral deve ultrapassar a marca de 50% de recadastramento do
eleitorado a praticamente seis meses do fim do prazo, marcado para 31 de
março de 2014.
Segundo o TRE, quem ainda não se recadastrou pode comparecer aos postos, cartórios ou à sede do tribunal, das 8h às 14h, evitando o tumulto de filas de última hora. Até a tarde dessa quinta-feira (26), 48,67% do total de 1.864.186 eleitores do DF já tinham se recadastrado. O atendimento vem sendo feito por meio de agendamento e o procedimento dura, em média, sete minutos.
No site do TRE-DF (www.tre-df.jus.br), o eleitor escolhe a data e o horário para o recadastramento. Ele deve levar documento de identidade, número do título de eleitor e comprovante de residência. A marcação pode ser feita ainda pelo telefone 3048-4000.
Quem não regularizar a situação até o fim do prazo terá o título cancelado. Além disso, estará sujeito a outras restrições como a impossibilidade de matrícula em colégios ou faculdades, de receber salário e solicitar passaporte, empréstimo, pensão ou aposentadoria.
Fonte: Agência do Brasil
Segundo o TRE, quem ainda não se recadastrou pode comparecer aos postos, cartórios ou à sede do tribunal, das 8h às 14h, evitando o tumulto de filas de última hora. Até a tarde dessa quinta-feira (26), 48,67% do total de 1.864.186 eleitores do DF já tinham se recadastrado. O atendimento vem sendo feito por meio de agendamento e o procedimento dura, em média, sete minutos.
No site do TRE-DF (www.tre-df.jus.br), o eleitor escolhe a data e o horário para o recadastramento. Ele deve levar documento de identidade, número do título de eleitor e comprovante de residência. A marcação pode ser feita ainda pelo telefone 3048-4000.
Quem não regularizar a situação até o fim do prazo terá o título cancelado. Além disso, estará sujeito a outras restrições como a impossibilidade de matrícula em colégios ou faculdades, de receber salário e solicitar passaporte, empréstimo, pensão ou aposentadoria.
Fonte: Agência do Brasil
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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