STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Programa da ONU registra pela primeira vez redução de novos casos de aids no mundo
O Programa Conjunto das Nações Unidas
sobre HIV/Aids (Unaids) informou hoje (23) que, no ano passado, em
comparação com 2001, houve redução de 52% na quantidade de novos casos
de infecções pelo vírus HIV entre crianças e de 33% entre crianças e
adultos. Em 2012, foram 2,3 milhões de novas pessoas infectadas, entre
as quais aproximadamente 260 mil crianças. Foi a primeira vez que o
órgão das Nações Unidas (ONU) registrou queda na quantidade de novos
casos da doença.
De acordo com o Unaids, a epidemia de aids
foi globalmente interrompida e revertida, o que aproxima o mundo do
cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 6 (ODM-6),
sobre o combate à aids. Segundo o programa da ONU, no entanto, a corrida
pelo acesso universal ao tratamento do HIV não foi concluída. A meta é
atingir 15 milhões de pessoas.
"Não podemos só cumprir a meta de 2015 de
15 milhões de pessoas com acesso ao tratamento, mas também devemos ir
além e ter a visão e o compromisso para garantir que ninguém seja
deixado para trás ", disse o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé.
Segundo o programa, as mortes relacionadas
à doença também tiveram queda de 30%, devido à expansão do acesso ao
tratamento com antirretrovirais. Estima-se que aproximadamente 9,7
milhões de pessoas em países de baixa e média renda tiveram acesso ao
tratamento contra a aids em 2012, aumento de 20% em relação ao ano
anterior. O estudo pode ser consultado em inglês no site da Unaids.
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência do Brasil
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