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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Bancários prometem começar greve nesta quinta-feira

Os bancários prometem começar uma greve nacional nesta quinta-feira (19), de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), da CUT, seguindo  decisões de assembleias ocorridas no dia 12 deste mês.
Agências bancárias de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, amanheceram repletas de cartazes alusivos à greve (Foto: SÉRGIO MASSON/ESTADÃO CONTEÚDO)Agências bancárias de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, amanheceram repletas de cartazes alusivos à greve (Foto: SÉRGIO MASSON/ESTADÃO CONTEÚDO)
Nesta quarta, os trabalhadores decidiram, em assembleias, como organizar a greve de quinta-feira. Segundo a Contraf, cada sindicato tem autonomia para denifir como faz a greve, mas o objetivo é parar o maior número de agências possível. Um balanço da gerev deve ser divulgado no fim da tarde de quinta, diz a entidade.
A paralisação pede maior reajuste salarial, melhores condições de trabalho, aumento do piso, entre outros. De acordo com a confederação, a proposta dos bancos "é inaceitável diante dos seus lucros gigantescos", diz a Contraf.
A categoria quer reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários.
De acordo com a Contraf, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.
Em posicionamento sobre a paralisação, a Fenaban disse que apresentou no dia 6, às lideranças sindicais dos bancários, propostas à categoria e se mantém aberta a negociações.
"A Fenaban ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%. Ou seja, somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%", diz a nota.

"Pela proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará para R$ 2.182,36 para jornadas de seis horas", diz a federação.

Canais alternativos
Em nota divulgada na quarta, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a população tem uma série de canais alternativos para a realização de transações financeiras além das agências bancárias.
"Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados", afirma.
Fonte : G1


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