STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Abertas matrículas para novas turmas do ProJovem no Ceará
O governo do Estado lança nesta segunda-feira (2) no
Palácio da Abolição novas turmas do ProJovem Urbano, com início das
aulas em 23 de setembro. O programa oferece ensino fundamental em 18
meses, qualificação profissional inicial e desenvolvimento de atividades
de intervenção social.
O jovem inscrito no programa recebe bolsa-auxílio mensal de R$ 100,00, fardamento, material escolar e merenda e deve ter 75% de frequência e trabalhos. As matrículas podem ser realizadas até 22 de setembro nas secretarias municipais de Educação, nas unidades do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e nas escolas.
O curso tem duração de 18 meses. A meta é beneficiar 8.000 jovens, sendo 7.800 em 39 municípios, 80 na penitenciária Francisco Hélio Viana e 120 no Presídio Penal Feminino Desembargador Moura Costa. De acordo com o Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude Ismênio Bezerra, o diferencial do ProJovem Urbano 2013/2014 é o tempo de conclusão do ensino fundamental. No ensino regular duraria 9 anos e no ProJovem são 18 meses.
Veja lista de cidades contempladas:
Vagas/Cidade-Local
1 vaga/Acarape
22 vagas/Monsenhor Tabosa
2/Acaraú
23/Nova Russas
3/Aiuaba
24/Pacajus
4/Aquiraz
25 /Pacoti
5/Aracati
26/Pacujá
6/Ararendá
27/Paraipaba
7/Acopiara
28/Parambu
8/Aratuba
29/Paramoti
9/Camocim
30/Penaforte
10/Canindé
31/Piquet Carneiro
11/Crateús
32/Quixeramobim
12/Farias Brito
33 /Quixeré
13/General Sampaio
34/Reriutab
14/Guaiuba
35/Saboeiro
15/Icapuí
36/Tamboril
16/Ipu
37/Tauá
17/Ipueiras
38/Tianguá
18/Itapajé
39/Várzea Alegre19 Jaguaribe
40/Penitenciária Francisco Hélio Viana
20/Madalena
41/Presídio Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa
Fonte: G1 / Miséria
O jovem inscrito no programa recebe bolsa-auxílio mensal de R$ 100,00, fardamento, material escolar e merenda e deve ter 75% de frequência e trabalhos. As matrículas podem ser realizadas até 22 de setembro nas secretarias municipais de Educação, nas unidades do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e nas escolas.
O curso tem duração de 18 meses. A meta é beneficiar 8.000 jovens, sendo 7.800 em 39 municípios, 80 na penitenciária Francisco Hélio Viana e 120 no Presídio Penal Feminino Desembargador Moura Costa. De acordo com o Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude Ismênio Bezerra, o diferencial do ProJovem Urbano 2013/2014 é o tempo de conclusão do ensino fundamental. No ensino regular duraria 9 anos e no ProJovem são 18 meses.
Veja lista de cidades contempladas:
Vagas/Cidade-Local
1 vaga/Acarape
22 vagas/Monsenhor Tabosa
2/Acaraú
23/Nova Russas
3/Aiuaba
24/Pacajus
4/Aquiraz
25 /Pacoti
5/Aracati
26/Pacujá
6/Ararendá
27/Paraipaba
7/Acopiara
28/Parambu
8/Aratuba
29/Paramoti
9/Camocim
30/Penaforte
10/Canindé
31/Piquet Carneiro
11/Crateús
32/Quixeramobim
12/Farias Brito
33 /Quixeré
13/General Sampaio
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14/Guaiuba
35/Saboeiro
15/Icapuí
36/Tamboril
16/Ipu
37/Tauá
17/Ipueiras
38/Tianguá
18/Itapajé
39/Várzea Alegre19 Jaguaribe
40/Penitenciária Francisco Hélio Viana
20/Madalena
41/Presídio Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa
Fonte: G1 / Miséria
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