STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Reunião da CONAB sobre o PAA
Na manhã de hoje, 15 de Agosto, sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o Técnico Marcos Alverne, representando a CONAB, realizou uma reunião com os produtores beneficiários Fornecedores (agricultores familiares organizados pela Associação ARCA) do PAA do nosso município, os gestores municipais das secretarias de Educação, Saúde, Ação Social, Cultura e Agricultura, diretores das escolas e as diretorias da Fundação e Associação Arca, na sede do Projeto Arca. O Sr. Marcos Alverne representante da CONAB veio a cidade de Altaneira para falar e discutir a importância do Programa de Arrecadação de Alimentos (PAA), relatou sobre os cuidados que beneficiários devem ter com os alimentos fornecidos tendo em vista a melhor qualidade dos produtos e ter preocupação com a higiene, assim como a preocupação dos gestores em avaliar a qualidade dos alimentos. O Secretário de Educação agradeceu a visita e garantiu que os gestores da escola vão acompanhar o recebimento dos alimentos nas escolas. A Secretária de Saúde também concordou com a necessidade sempre crescente de melhorar a qualidade dos alimentos que chegam as escola e garantiu que a Vigilãncia Sanitária do município irá fiscalizar tanto a produção como a entrega dos produtos. O Sr. Cicero Chagas solicitou do poder público um curso de preparação para os nossos produtores, onde estes pudessem ter melhor qualificação sobre produção, distribuição a armazenamentos dos produtos. Após a reunião, a comitiva se deslocou ao campo onde foram verificados os plantios e as criações nas zonas rurais, também fizeram visitas às escolas que irão receber os gêneros diretamente dos agricultores familiares do Município de Altaneira.
