STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte-CE: Amanhã terá início o primeiro leilão do DETRAN no interior do estado
(Foto: Internet)
Tais lotes estão divididos em subseções. Os lotes de veículos estão racionados em 153 lotes de motocicletas e 22 lotes de automóveis. E os lotes de sucatas são compostos por 88 lotes de sucatas de motocicletas e 32 lotes de sucatas de automóveis.
O lance inicial de maior valor é referente ao lote de um cavalo mecânico Volvo 1998-1999, modelo NL12 360 4x2T EDC: R$ 26 mil. Há dois lotes de veículos com lance inicial de R$ 3 mil cada um, referente a um GM Prima Maxx 2008/2008 e de um VW Parati 16V Turbo 2010-2011. Há também dois lotes com lance inicial de R$ 10 mil cada um, referente a um VW Gol 1.0 2010-2010 e um Fiat Siena Fire Flex 2007-2008.
Nos lotes de motocicletas, o lance de maior valor (R$ 2.600,00) é referente a uma Honda CBX 250 Twister 2007-2008; há outro com lance inicial de R$ 2.200,00 referente a uma Honda CG 125 FAN KS 2011-2011; e dois lotes, no valor de R$ 2 mil cada um, referentes a uma Honda CG 150 FAN ESI 2010-2010; e a uma Honda CG 150 Titan KS 2009-2009.
Nos lotes de sucatas, cuja característica é a impossibilidade de circular em via pública, porque não têm documentos para regularização, por isso só podem ter suas peças aproveitadas, há lance inicial variados. Em cada lote de sucatas de motos, há pelo menos três unidades de modelos diferentes com lance inicial de R$ 900,00 - duas Honda Titan KS 2008-2008 e 2005-2006 e uma Honda CBX 250 Twister 2008-2008; e de R$ 1 mil - duas Honda CG 150 Titan ES 2005-2005 e 2006-2006 e CG 125 Fan KS 2010-2010.
Nos últimos anos, o DETRAN-CE tem realizado uma média de três leilões anuais, todos em Fortaleza. Somente em 2013 foram quatro pregões. Em outubro próximo, acontecerá o sexto leilão do ano, voltando a ser feito em Fortaleza. Os interessados também podem concorrer pela internet através do site da Montenegro Leilões, vencedora do processo de licitação.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Detran-Ce. / Miséria
