STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Vacinação contra a pólio no Ceará fica abaixo da média nacional
Cerca de 60% das crianças do Ceará já receberam a vacina contra a poliomielite, segundo balanço parcial do Ministério da Saúde. O índice está abaixo da média nacional, que já vacinou 62% das crianças contra a doença. Outros oito estados têm índice de cobertura da vacina maior que a do Ceará, segundo o balanço.
No total, 594 mil crianças devem receber a vacina no estado.
A campanha é realizada em conjunto entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde. O Ministério da Saúde investiu R$ 32,3 milhões, sendo destinados R$ 18,6 milhões em repasses do Fundo Nacional aos estados e municípios e R$ 13,7 milhões para a aquisição das vacinas. Em todo o país, foram distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral.
Em todo o Brasil, o público-alvo é formado por 12,9 milhões de criança, entre seis meses a menores de cinco. A meta é atingir 95% deste público, o que totaliza 12,2 milhões de crianças. A 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, iniciada no último sábado (8), continua até o dia 21 de junho.
O último caso registrado de poliomielite no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite. Ainda assim, segundo o Ministério da Saúde, é fundamental manter as crianças imunizadas para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, pois alguns países da África ainda registram casos da doença. (G1)
Fonte: Iguatu noticias
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