STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Secretaria de Cultura lança Concurso de Fotografia Amadora
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| Álbum de fotos do Garoto Beleza, João Alves, sobre o Açude da Maniçoba |
Estão
abertas as inscrições para o I Concurso de Fotografia Amadora de Altaneira,
promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, como o
objetivo de promover a fotografia amadora, a descoberta de novos talentos em
artes visuais, sendo imprescindível a especificação do equipamento usado para
produzir a imagem.
As
fotografias deverão envolver os temas da Cultura, a Educação, o Esporte, a Agricultura
e Paisagem, a seleção das fotos levará em consideração critérios da estética da
imagem e a mensagem transmitida pelo fotógrafo, mas é proibido o uso de
programas de edição e manipulação de fotos.
A
participação está aberta a toda população do Município, que tenha o interesse,
sem limite de idade. Cada pessoa poderá participar com, no máximo, 3
(três) fotos, independente do tema.
Os
interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto
e Turismo, localizado à Rua José Rufino de Oliveira, 20, Centro, da cidade no horário
das 08h às 18h. até o final deste mês.
Clique aqui e leia o Edital do Concurso
Clique aqui e leia o Edital do Concurso
Confira o Convite do Concurso:
