STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Ministro ameaça fechar hotéis que cobrarem preços abusivos durante Copa das Confederações
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, anunciou hoje (13) “tolerância
zero” para abusos de preços nas diárias dos hotéis, conforme denúncias
divulgadas pela imprensa, por causa da Copa das Confederações, que
começa neste sábado (15), em Brasília, com o jogo Brasil x Japão, e da
Copa do Mundo de 2014, programada para acontecer em 12 capitais
brasileiras.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços, o ministro disse que o governo poderá acionar a Polícia Federal, além dos órgãos de fiscalização dos estados e municípios, pois “aqueles que pensam que podem abusar dos consumidores precisam saber que a mão pesada do Poder Público vai agir e pode até ter hotel fechado por causa disso”.
Rebelo alertou ainda que “na última vez em que [os hotéis] tentaram fazer isso, tiveram que devolver dinheiro às pessoas que pagaram preços abusivos na Rio+20, no Rio de Janeiro”. Ele acrescentou que o governo não vai aceitar que a rede hoteleira aproveite os eventos esportivos para superfaturar os preços, pois “isso vai prejudicar o país e a cidade onde for praticado esse abuso, que perderá eventos e destinos turísticos”.
Fonte: Agência do Brasil
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços, o ministro disse que o governo poderá acionar a Polícia Federal, além dos órgãos de fiscalização dos estados e municípios, pois “aqueles que pensam que podem abusar dos consumidores precisam saber que a mão pesada do Poder Público vai agir e pode até ter hotel fechado por causa disso”.
Rebelo alertou ainda que “na última vez em que [os hotéis] tentaram fazer isso, tiveram que devolver dinheiro às pessoas que pagaram preços abusivos na Rio+20, no Rio de Janeiro”. Ele acrescentou que o governo não vai aceitar que a rede hoteleira aproveite os eventos esportivos para superfaturar os preços, pois “isso vai prejudicar o país e a cidade onde for praticado esse abuso, que perderá eventos e destinos turísticos”.
Fonte: Agência do Brasil
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