STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará recebe mais de 4 mil caixas de Tamiflu para tratamento da gripe H1N1
 |
| Para retirar o antiviral, basta apresentar prescrição médica |
O Ceará recebeu mais de 4 mil caixas de Fosfato de Oseltamivir,
medicamento conhecido comercialmente como Tamiflu, uma das principais
recomendações do Protocolo de Tratamento de Influenza 2013.
Foram enviadas 3 mil caixas na fórmula para adultos (75 mg), 500 de 30
mg e 500 de 45 mg para uso pediátrico. Além disso, o estado possui em
estoque de 5.388 tratamentos para adultos, 1.300 de 30 mg e 1.000 45 mg
(fórmula infantil).
Para atingir a eficácia, o antiviral deve ser tomado nas primeiras 48
horas após o início da doença. Mesmo ultrapassado o período, o
Ministério da Saúde indica a prescrição do antiviral.
Secretarias estaduais
Neste ano, foram enviados às secretarias estaduais 1.074.180 tratamentos
do medicamento na fórmula adulto (75mg) e 162.900 caixas de uso
pediátrico. Os estados, no entanto, já possuíam estoque do medicamento.
Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento
completo.
O ministro da Saúde, Alexandra Padilha, recomenda aos estados e
municípios que facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o
antiviral seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs,
nos prontos socorros, por exemplo.
Para retirar o antiviral, basta apresentar a prescrição médica emitida tanto por médicos da rede pública como da rede privada.
Recomendações
O Tamiflu é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações
e óbitos pela doença. O medicamento é recomendado a pessoas integrantes
dos grupos que tenham condição ou fator de risco e que apresentam
sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas, idosos,
obesos e doentes crônicos devem tomar o medicamento mesmo que não ocorra
o agravamento da doença. “O tratamento deve ser iniciado de imediato.
Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do
caso”, explica Padilha.
