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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Seminário - A Construção da Rede de Políticas de Economia Solidária no Governo Federal

 Ocorre o debate sobre a Construção da Rede de Políticas de Economia Solidária no Governo Federal (2003/2010)", na sede do IPEA, em Brasília/DF (Edifício BNDES - auditório do 14º andar), a ser proferido por Gabriela Cavalcanti Cunha (SENAES/MTE) das 15 às 18h.
É necessário confirmar presença no email: eventos@ipea.gov.br

Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária 

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