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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Semana do dia nacional contra a homofobia, em Brasília

No dia 15 de maio haverá a quarta edição da Marcha Nacional Contra a Homofobia, a partir das 10h, em Brasília. A Marcha é organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o evento busca neste ano chamar atenção para a necessidade de impedir que as religiões influenciem nas decisões dos Três Poderes, exigindo um Brasil laico de fato, sendo a temática “Laicidade, Democracia e Estado”.A ABGLT convoca as suas 284 organizações afiliadas, organizações aliadas e a presença de mães e pais que apoiam a dignidade e os direitos humanos dos filhos e das filhas LGBT.
A Marcha é o ponto alto da semana do Dia Nacional Contra a Homofobia, lembrado em 17 de maio. Quem quiser participar pode comparecer à Esplanada com bandeiras do arco-íris, Constituição Federal, rosas brancas, foguetes e bandeiras do Brasil e de seus respectivos Estados.
PROGRAMAÇÃO:
13/05 – 2ª-feira
14h – Congresso Extraordinário da ABGLT – “Estado Laico, Democracia e Políticas Públicas”
Local: Auditório do Conselho Nacional de PsicologiaSAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104.
14/05 – 3ª-feira
9h e 14h – X Seminário LGBT no Congresso Nacional
Tema: Liberdades, Abram as Asas Sobre Nós Liberdade de Crença em Relação às outras Liberdades Individuais
Local: Plenário 2 - Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados
15/05 – 4ª-feira
10h às 13h – IV Marcha Nacional Contra a Homofobia Concentração em frente à Catedral de Brasília
Tema: Em defesa do Estado Laico, da Democracia e dos Direitos Humanos
17/05 – 6ª-feira
15h - Audiência Pública em razão do dia 17 de maio - Dia Distrital Contra a Homofobia
Tema: Combate à Homofobia no DF
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte: Forúm Brasileiro de Economia Solidária

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