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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Polícia paulista cria o primeiro cadastro de pedófilos do Brasil

A Polícia Civil de São Paulo está formando um banco de dados inédito de todos os pedófilos do Estado. O trabalho é feito pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, única no Brasil especializada nesse tipo de crime.

Desconhecida do público, a delegacia foi criada em novembro de 2011 e desde então tem cadastrado foto, nome, cor de pele, idade e histórico de crimes dos pedófilos.

Segundo a delegacia, 40% desses criminosos têm entre 18 e 40 anos, 25% estão acima dos 40 e 35% têm até 17 anos.

O número de pedófilos com parentesco com a vítima chega a 40%. Dos outros 60%, grande parte tem alguma relação com a família da vítima ou são amigos ou vizinhos, segundo a delegada-assistente Ana Paula Rodrigues, 38.

O sobrinho de dez anos da auxiliar de enfermagem Yneida Brito sofreu frequentes abusos de um vizinho, amigo da família. "Ele falou para o menino: ´Vamos lá na minha casa. Tem uma bola de capotão super legal´. Ao chegar lá, fechou a porta, amarrou o menino e o estuprou", disse a tia.A delegacia não foi autorizada a informar o número total de pedófilos cadastrados. Das vítimas, 80% são meninas, e 60% tem de 7 a 13 anos.

Os abusos foram tantos que a criança, hoje aos 12, teve uma disfunção anorretal e, desde então, usa fraldas.

A tia descobriu que as mudanças de comportamento no sobrinho tinham relação com algum tipo de abuso porque ela também foi abusada aos 9 anos. "Voltando da escola, eu fui tomar algo numa lanchonete de um conhecido da família. Ele disse entra, abaixou a porta da lanchonete e abusou de mim". Yneida só conseguiu contar para mãe o que tinha sofrido aos 22 anos.

Em 2011, foram 2.814 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. No ano passado, chegaram a 3.117, um aumento de 10%, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No Brasil, o aumento foi de 20%.

A delegacia de pedofilia alerta: os pedófilos estão se proliferando pela internet.

CASO CHOCANTE
 

A delegada conta que o caso mais chocante que já investigou foi o de uma menina de 6 anos que vivia com a família em um cômodo pequeno. "Mãe, filha e padrasto dormiam na mesma cama e nessa cama ele abusava da menina, com o consentimento da mãe."

A menina só conseguiu falar dos abusos quando encaminhada à brinquedoteca da delegacia. "Ela pediu para que todas as luzes fossem apagadas porque assim ela tinha a sensação de que ninguém ouviria o que ela tinha para relatar", diz a delegada.

O homem foi preso, a criança, encaminhada ao Conselho Tutelar, e a mãe desapareceu.

O crime de pedofilia é punido com reclusão de oito a 15 anos. Praticar o crime pela internet tem pena de três a seis anos de reclusão.

Fonte: Folha.com / Miséria

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