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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

OMS diz que novo vírus pode ser transmitido de pessoa a pessoa

Imagem divulgada pela agência britânica de proteção à saúde mostra o coronavírus. (Foto: AFP)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou ontem (12) que parece provável que o novo coronavírus, que tirou a vida de 18 pessoas no Oriente Médio e na Europa, seja transmitido entre pessoas por meio de contato próximo. O coronavírus é da mesma família viral que protagonizou o surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars, na sigla em inglês) que varreu o mundo, partindo da Ásia no início de 2003, e que matou 775 pessoas.

No entanto, de acordo com informações da agência de notícias Reuters, o diretor-geral assistente da OMS, Keiji Fukuda, disse a jornalistas em Riad — em pronunciamento após visita à Arábia Saudita, palco da maior série de infecções — que não há evidência de que o vírus é capaz de sustentar "transmissão generalizada em comunidades".

Contudo, ele acrescentou: "O que mais preocupa é o fato de que as diferentes manifestações vistas em vários países, cada vez mais apoiam a hipótese de que quando há contato próximo, esse novo coronavírus pode ser transmitido de pessoa a pessoa".

Um especialista em saúde pública, que recusou-se a ser identificado devido à sensibilidade do assunto, disse que "contato próximo" nesse contexto significa compartilhar um mesmo espaço pequeno e fechado com uma pessoa infectada por um período prolongado.

Fonte: G1 / Miséria

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