STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
MPF quer adequar veiculação de programas policiais no Ceará
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o
Ministério da Justiça estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira,
15, para discutir a veiculação de programas policiais de TV exibidos no
Ceará. Segundo o MPF, os programas estariam apresentando imagens
inapropriadas para os horários em que são transmitidos. O órgão
solicitou avaliação de imagens dos programas.
A reunião teve a participação de representantes de três emissoras de televisão, que se comprometeram em encaminhar ao MPF, no prazo de 10 dias úteis, a íntegra dos últimos 10 programas "Barra Pesada" (TV Jangadeiro), "Cidade 190" (TV Cidade), "Rota 22" (TV Diário) e "Nas Garras da Patrulha" (TV Diário).
De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, os programas devem ser analisados para verificar se há violação dos direitos humanos, ao exibirem cnas com imagens de cadáveres, corpos mutilados, zoofilia, além da exposição da imagem de dependentes químicos que são internados involuntariamente.
Ainda segundo o MPF, entre janeiro e maio deste ano, foram instaurados cinco procedimentos administrativos, a partir de denúncias de cidadãos, para averiguar se o conteúdo veiculado pelas emissoras descumpre acordo firmado em 2004, em que as TVs se comprometeram a adequar os programas de notícias policiais em suas grades.
Fonte: O Povo / Miséria
A reunião teve a participação de representantes de três emissoras de televisão, que se comprometeram em encaminhar ao MPF, no prazo de 10 dias úteis, a íntegra dos últimos 10 programas "Barra Pesada" (TV Jangadeiro), "Cidade 190" (TV Cidade), "Rota 22" (TV Diário) e "Nas Garras da Patrulha" (TV Diário).
De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, os programas devem ser analisados para verificar se há violação dos direitos humanos, ao exibirem cnas com imagens de cadáveres, corpos mutilados, zoofilia, além da exposição da imagem de dependentes químicos que são internados involuntariamente.
Ainda segundo o MPF, entre janeiro e maio deste ano, foram instaurados cinco procedimentos administrativos, a partir de denúncias de cidadãos, para averiguar se o conteúdo veiculado pelas emissoras descumpre acordo firmado em 2004, em que as TVs se comprometeram a adequar os programas de notícias policiais em suas grades.
Fonte: O Povo / Miséria
