STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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MEC dará bolsa de R$ 400 para estudantes de baixa renda e de R$ 900 para indígenas e quilombolas
Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5
salário mínimo, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas
diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência
anunciado hoje (9) pelo Ministério da Educação (MEC). A bolsa será de R$
400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será
superior, R$ 900.
O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (13). Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.
Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil. A bolsa será recebida por meio dele.
Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades.
O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.
Edição: José Romildo
Fonte: Agência do Brasil
O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (13). Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.
Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil. A bolsa será recebida por meio dele.
Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades.
O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.
Edição: José Romildo
Fonte: Agência do Brasil
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