STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inflação oficial acelera para 0,55% em abril, diz IBGE
No acumulado em 12 meses, o IPCA tem alta de 6,49% e, assim, volta a ficar abaixo do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5%. No mês passado, o indicador acumulara alta de 6,59%, o que fez com que estourasse o teto da meta pela primeira vez desde dezembro de 2011.
Com o resultado de abril, o acumulado no ano ficou em 2,50%, acima dos 1,87% relativos a igual período de 2012.
A inflação de abril ficou acima do esperado pelo mercado. Analistas ouvidos pela Reuters esperavam alta mensal de 0,47% no mês passado, segundo a mediana de 28 projeções que variaram de 0,39% a 0,51%.Também ficou acima da média das estimativas de 15 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que previam inflação de 0,48% em abril. Superou, inclusive, o teto do intervalo das projeções, que era 0,54%.
Grupos
Com peso de mais de 40% do IPCA de abril, os preços do grupo alimentação e bebidas seguiram desacelerando no mês passado. Em abril, a alta foi de 0,96%, inferior aos crescimentos de 1,14% de março; de 1,45% de fevereiro; e de 1,99% de janeiro.
Ainda impressiona a alta acumulada em 12 meses do preço do tomate, que chegou a 149,69% em abril, ante 122,13%, em março. Em abril, a alta do tomate foi de 7,39%, contra 6,14% em março. Mas dentro do grupo alimentação, o preço que mais variou foi o da batata inglesa, com alta de 16,16% em abril, ante 6,14% em março – acumulando variação de 123,48% em 12 meses. O feijão-carioca também subiu 9,44% em abril, contra 9,08% no mês anterior.
O IBGE destaca, no entanto, que vários produtos deste grupo ficaram mais baratos de março para abril, com destaque para o preço do açúcar refinado (-4,50%), do açúcar cristal (-3,41%), do óleo de soja (-2,87%) e do frango inteiro (-1,92%).
De maneira isolada, quem liderou a lista dos principais impactos no IPCA do mês, no entanto, foram os remédios, com alta de 2,99%. Este resultado traduz parte do efeito do reajuste autorizado sobre os preços em 31 de março. Com isto, o grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 1,28% em abril, ante 0,32% em março, e registrou a maior variação de grupo no mês. Também exerceu influência o serviços médicos e dentários, que subiu 1,19%.
Após os remédios, na segunda posição de impactos veio o item empregado doméstico, cuja alta de 1,25%, embora abaixo da taxa de 1,53% de março, causou impacto de 0,05 ponto percentual no mês. O IBGE diz que, ainda que o item empregado doméstico tenha desacelerado de um mês para o outro, assim como manicure (de 1,30% para 1,15%) e cabeleireiro (de 1,14% para 0,43%), o grupo das despesas pessoais subiu de 0,54% para 0,61%, sob a influência do item recreação, que havia recuado 0,72% em março e foi para 0,14% em abril.
As despesas com habitação também subiram, indo de 0,51% em março para 0,62% em abril, destacando-se a aceleração na taxa de crescimento de preços dos artigos de limpeza (de 1,36% para 1,56%), mão de obra (de 0,29% para 1,24%), aluguel residencial (de 0,34% para 0,83%), taxa de água e esgoto (de 0,66% para 0,81%) e gás de botijão (de 0,29% para 0,39%).
Os artigos de vestuário, com o avanço da entrada da nova coleção no mercado, registrou variação de 0,65% em abril, contra 0,15% no mês anterior; enquanto o grupo artigos de residência variou 0,63%, ante 0,11% em março, observando-se alta em quase todos os itens pesquisados.
O grupo educação, que passou de 0,56% para 0,10%, desacelerou devido aos cursos regulares, que haviam apresentado alta de 0,40% em março e ficaram com 0,05% em abril. As despesas com transportes e comunicação também se reduziram de março para abril. No grupo comunicação, cuja variação foi de 0,13% para -0,32%, a redução se deve às contas de telefone fixo.
No grupo transportes a queda de 0,19% foi ainda mais intensa que a de 0,09% registrada em março. As passagens aéreas passaram a custar, em média, 9,12% menos que em março e se constituíram no principal impacto de redução. A gasolina também teve influência importante no grupo, com queda de 0,41% contra 0,09% no mês anterior. Etanol (de 3,55% para 0,16%) e óleo diesel (de 3,12% para 0,91%) também perderam força de março para abril.
Regiões
Dentre os índices regionais, o maior foi o de Recife (0,90%), onde os alimentos subiram 1,50%, pressionando a taxa do mês. Os menores índices foram os de Porto Alegre (0,32%) e o de Goiânia (0,31%), ambos em virtude dos menores resultados dos alimentos.
INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou variação de 0,59% em abril, bem próxima do resultado de 0,60% de março. Com isso, o acumulado no ano ficou em 2,66%, acima da taxa de 1,73% relativa a igual período de 2012. Considerando os últimos 12 meses, o índice situou-se em 7,16%, abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (7,22%). Em abril de 2012, o INPC havia ficado em 0,64%.
Fonte: G1-Economia / Miséria
