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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Fóruns estaduais podem indicar militantes para curso de teoria política até 17/05

Os Fóruns Estaduais podem indicar até 17 de maio militantes para o Curso de Teoria Política a ser realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema - SP em três etapas. Esta será uma importante oportunidade de formação política de nossas lideranças e multiplicadores locais, dialogando também com militantes de outros movimentos sociais, em especial da Via Campesina.
O curso busca atender os seguintes objetivos:
1. Contribuir com o processo de formação de militantes dos diversos movimentos sociais do Brasil criando a necessidade do estudo permanente, com o desenvolvimento da consciência política, na busca do conhecimento e capacidades para dar conta das tarefas e exigências políticas desse momento histórico, na perspectiva do avanço da luta de classes e da construção do socialismo.
2. Potencializar as relações e o intercâmbio entre a militância dos movimentos sociais do Brasil, bem como fortalecer a unidade política, ideológica e teórica destes movimentos sobre os processos de mudanças sociais no Brasil.
3. Fortalecer o intercâmbio de experiências no campo da formação e dos desafios orgânicos dos movimentos sociais.
Os critérios na indicação de militantes são:
a) Que já tenham uma caminhada, uma experiência de militância nos movimentos sociais, em específico de economia solidária e atuação junto aos fóruns locais de economia solidária
b) Que tenham a característica de serem multiplicadores de processos de formação em suas organizações (como da rede de educadores em economia solidária).
c) Ter escolaridade mínima, isto é, saber ler fluentemente, escrever e interpretar textos.
d) Considerar a questão de gênero, igual participação de homens e mulheres.
e) Deve ser indicado pela direção do movimento ao qual faz parte (a ser informado pela Coordenação Nacional do FBES do Estado).
f) Participar das três etapas do curso.
O curso ocorrera em três etapas com 15 dias cada, sendo o seguinte calendário:
Etapa I – 03 a 15 de junho de 2013
Etapa II – 18 a 31 de agosto de 2013
Etapa III – 17 a 30 de novembro de 2013
Esclarecemos também cada interessado/a terá que custear sua despesa de deslocamento até Guararema-SP ou por meio de parcerias locais/estaduais.

Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária

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