STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Enem registra 300 mil inscrições nas primeiras três horas
Para o presidente do Inep, o primeiro dia de inscrições no Enem está sendo tranquilo. Costa pediu muita serenidade aos estudantes e lembrou que as inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio. Segundo ele, o governo trabalha coma previsão de 6,1 milhões de inscrições no Enem 2013, “baseadas nas projeções dos anos anteriores”. O Enem é voltado para os estudantes que concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim deste ano, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.
Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser paga até o dia 29 deste mês. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.
O Ministério da Educação prometeu divulgar ainda hoje mais um balanço parcial das inscrições.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
