STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Empresas e ONGs de fachadas na mira do TCM e MP no Ceará
Sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). (Foto: Google Images)
O esquema de corrupção é tamanho que, descaradamente, os responsáveis pelas empresas e ONGs adquirem os editais, preparam toda documentação e, no dia da licitação, fazem propostas para “sair do caminho” e deixar a licitação acontecer dentro da normalidade. Como sempre o valor exigido fica em torno de 3% na hora, podendo ser negociado, dependendo dos concorrentes. Na região do Cariri virou epidemia esse tipo de gente participando de licitações sem a menor condição de executar os serviços ou fornecer os produtos a serem licitados.
Em todo e qualquer tipo de licitação é fácil identificar as pessoas que se habilitam apenas para tirar proveito. Um desses participantes de licitações que pediu reserva no seu nome, assegura que são muitas as pessoas que descobriram essa “mina” e o número só tende a crescer. Segundo ele, a empresa ou ONG sempre está com toda documentação rigorosamente em dia e, para cada tipo de licitação, tem tudo nas mãos. Da merenda escolar ao serviço de informática, da venda de medicamentos, serviço de locação e até agência de publicidade, é fácil concorrer e sair sempre com alguma grana sem muito esforço.
Blog do Macário / Miséria
