STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma: emprego e salário em expansão são essenciais para reduzir desigualdade
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que a criação de 4,139 milhões de empregos formais no país, desde janeiro de 2011, tem importância ainda maior quando considerada a situação de países desenvolvidos, sobretudo europeus, que sofrem com o desemprego. "Mais emprego e salário em expansão são fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no país", observou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o setor de serviços foi responsável pela geração de quase metade das vagas geradas no período. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. "A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada", explicou.
Ela lembrou que as áreas de saúde e educação foram responsáveis por 437 mil novas vagas, enquanto a indústria respondeu por 470 mil postos de trabalho e a construção civil, por mais de 500 mil empregos.
"A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil", acrescentou.
Fonte: Agência do Brasil
