STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Deputados intensificam cobranças ao governo sobre a questão da seca
Assim como acontecera um dia antes, durante reunião conjunta das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, um tom forte de cobrança ao governo marcou os discursos dos parlamentares. A começar pelo presidente Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que deixou clara a disposição da bancada do Nordeste, com 154 representantes na Câmara, de a partir de agora se fazer mais vigilante. “É a primeira vez que dedicamos todo nosso horário nobre à discussão da problemática da seca”, destacou ele.
Dos vários ministros, presidentes de órgãos federais que atuam no Nordeste e governadores da região (todos) convidados para a reunião, apenas Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional, compareceu. A assessoria da presidência da Câmara confirmou o envio de convite para o governador Cid Gomes (PSB), do Ceará, que não compareceu e nem enviou representante.
Proponentes da reunião da Comissão Geral, os deputados cearenses Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e José Guimarães (PT) integrarão o grupo, formado ontem, que o presidente Henrique Eduardo Alves encarregou de levantar todas as propostas relacionadas à problemática da seca que tramitam na Câmara. O grupo deve apresentar um relatório no começo de junho. Até lá, o assunto seca deve ganhar um espaço mais importante nas discussões, inclusive com mais cobrança aos integrantes do governo.
Fonte: O Povo / MIséria
