STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Destaques
- Gerar link
- Outros aplicativos
Marcadores
Postado por
Unknown
Defesa Civil: Nordeste pode receber até 6 mil carros-pipa, mas prefeituras precisam se organizar
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse hoje
(16) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no
Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas
pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a
necessidade de ajuda.
“O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.
Viana ressaltou que o detalhamento das necessidades pelos gestores é importante para garantir a efetividade das demais ações implementadas pela pasta na região, como a oferta de milho para ração animal por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a implantação de cisternas.
“Todos esses programas estão sendo acompanhados e estão chegando à ponta. Essa rede de proteção que foi montada pelo governo nos dá a garantia de que estamos no caminho certo. Necessidade de ampliar e melhorar vai haver sempre, porque isso não é história que começou ontem. Temos um acúmulo histórico de problemas”, completou.
De acordo com o secretário, a presidenta Dilma Rousseff não definiu um período específico para que o pacote de combate à estiagem seja implantado. “Temos que compreender que há papéis nesse contexto – o da prefeitura, o do estado, o do governo federal e, sobretudo, o papel do cidadão. Se há pontualmente alguma área não atendida em um contexto de 10 milhões de pessoas afetadas, é preciso que a gente tome conhecimento disso de forma clara.”
Fonte: Agência do Brasil
“O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.
Viana ressaltou que o detalhamento das necessidades pelos gestores é importante para garantir a efetividade das demais ações implementadas pela pasta na região, como a oferta de milho para ração animal por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a implantação de cisternas.
“Todos esses programas estão sendo acompanhados e estão chegando à ponta. Essa rede de proteção que foi montada pelo governo nos dá a garantia de que estamos no caminho certo. Necessidade de ampliar e melhorar vai haver sempre, porque isso não é história que começou ontem. Temos um acúmulo histórico de problemas”, completou.
De acordo com o secretário, a presidenta Dilma Rousseff não definiu um período específico para que o pacote de combate à estiagem seja implantado. “Temos que compreender que há papéis nesse contexto – o da prefeitura, o do estado, o do governo federal e, sobretudo, o papel do cidadão. Se há pontualmente alguma área não atendida em um contexto de 10 milhões de pessoas afetadas, é preciso que a gente tome conhecimento disso de forma clara.”
Fonte: Agência do Brasil
- Gerar link
- Outros aplicativos
Marcadores:
nacionais
Postagens mais visitadas
Postado por
Unknown
Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
- Gerar link
- Outros aplicativos