STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Convênio entre Mapa e Adagri monitora pragas quaternárias no Ceará
Uma
equipe da Diretoria de Sanidade Vegetal [Disav] da Agência de Defesa
Agropecuária do Ceará [Adagri] realizou na última semana, em Fortaleza,
Sobral e Iguatu, reuniões de nivelamento para execução do convênio entre
a Agência e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
[Mapa] para fazer o monitoramento de pragas quaternárias no Ceará.
O trabalho foi coordenado pela Disav e teve como objetivo organizar a
operacionalização da fiscalização e a inspeção fitossanitária no Estado,
principalmente no tocante ao monitoramento de pragas quarentenárias e
de importância econômica para o Estado do Ceará. Foram capacitados os
agentes e fiscais estaduais agropecuários [Engenheiros Agrônomos] da
Adagri sob a coordenação dos gestores da Disav.
O encontro apresentou as cinco metas do convênio entre Adagri e Mapa que
são a estruturação dos escritórios, prevenção e controle de pragas
quarentenárias presentes e pragas de importância para o Ceará,
capacitação técnica de servidores da Adagri, educação fitossanitária e
controle do trânsito de vegetais no Estado do Ceará e a metodologia de
execução.
Segundo o Presidente Augusto Júnior as reuniões de nivelamento
facilitaram e otimizaram o trabalho dos fiscais e agentes estaduais
agropecuários no prazo estabelecido, cumprimento da meta e
fortalecimento institucional.
Fonte: Icó e noticias
