STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O
Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do
Estado do Ceará realiza, na próxima quinta-feira (9), às 8h30, uma
mobilização com o objetivo de prevenir o uso de drogas no município de
São Gonçalo do Amarante.
A iniciativa será realizada no auditório do Fórum Desembargador José Jucá, na Rua Edite Mota, nº 201, no Centro.
O Comitê tem a meta de elaborar propostas e estratégias para evitar o
consumo de drogas. As ações também visam alertar e conscientizar a
população sobre a condição de sofrimento psíquico de cada usuário e da
comunidade no geral.
Durante o mês de maio, serão realizados outros encontros nos municípios de Pacajus, Quixadá, Canindé, Iguatu e Sobral.
Fonte; Ceará agora
